Política de privacidade

O controlador dos dados é JS FARIA, inscrita no CNPJ nº 32.726.602/0001-17, com sede na R Nova Era, nº 241, Centro, São João do Oriente – MG, CEP 35146-000, que opera a mob23. [Razão social, nome fantasia e endereço a confirmar para a mob23.]

O contato do encarregado de dados (DPO) é [nome e e-mail a definir]. Enquanto isso, fale com a gente pelo WhatsApp da página de contato.

Esta política vale para passageiros, motoristas e visitantes do site e do app da mob23, e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela não cobre sites e serviços de terceiros, que têm suas próprias políticas.

Passageiro: só nome e WhatsApp são obrigatórios. Não pedimos CPF, e-mail, documento nem data de nascimento para pedir uma corrida.

• Conta e contato: nome, WhatsApp, código de confirmação, histórico de corridas, avaliações e, se você escolher, endereços salvos.
• Localização do passageiro: ponto de embarque, destino e trajeto, só durante o pedido e a corrida e depois da sua permissão. Não usamos a lista de contatos do seu aparelho.
• Motorista: nome completo, WhatsApp, foto do rosto, cidade de atuação, dados e fotos do veículo, CNH, documento do veículo, chave Pix e, quando exigido pela lei, dados para verificação de antecedentes.
• Localização do motorista: só enquanto ele está disponível ou em corrida, inclusive com o app em segundo plano.
• Foto do rosto e selfie ao vivo: usadas para conferir que o motorista é quem diz ser. São dados biométricos sensíveis (LGPD, art. 11) quando comparados para identificar a pessoa. [Confirmar se há comparação facial automatizada ou só conferência humana pela central.]
• Biometria do aparelho, Face ID e passkey: a verificação acontece no seu aparelho. A mob23 recebe apenas a confirmação de que deu certo (e a chave pública da passkey), nunca a sua digital nem o modelo do seu rosto. Guardamos também a identificação do aparelho vinculado à conta.
• Pagamento: Pix e cartão. Dados de cartão são tratados só pelo parceiro de pagamento. Guardamos o resultado da cobrança, os valores, o extrato do crédito pré-pago do motorista e os dados de Pix necessários para o repasse.
• Corrida de maçaneta: os dados da corrida registrados pelo motorista (trajeto, valor, forma de pagamento) e, se informado, o seu contato.
• Dados técnicos: tipo de aparelho e navegador, endereço IP e registros de acesso, para segurança e para o app funcionar.
• Comunicações com a central e o suporte, inclusive chamadas de SOS.

Se você não fornecer os dados necessários, não conseguimos oferecer parte do serviço (por exemplo, pedir uma corrida sem localização, ou dirigir sem documentos).

• Realizar a corrida, o contato entre passageiro e motorista e o pagamento: execução do contrato.
• Conferir motoristas, manter registros fiscais, de pagamento e de acesso (Marco Civil da Internet) e atender autoridades: obrigação legal e regulatória.
• Prevenir fraude, abuso e o uso de programas que alterem o app, e cuidar da segurança, incluindo auditoria da central: legítimo interesse.
• SOS, emergências e proteção da vida e da integridade física: proteção da vida.
• Verificação facial e biométrica: garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular em processos de identificação e autenticação (LGPD, art. 11, II, g), e consentimento quando for o caso.
• Usar localização em segundo plano, enviar notificações e mensagens promocionais: consentimento, que você pode retirar a qualquer momento.
• Estatísticas e melhoria do app, com dados agregados ou anonimizados sempre que possível: legítimo interesse.
• Exercício regular de direitos, inclusive em processos judiciais e cobrança de valores pendentes.

Não vendemos seus dados.

• Com o motorista da sua corrida: seu primeiro nome, o ponto de embarque e o destino. O seu telefone fica protegido por número intermediário.
• Com o passageiro: foto, nome, carro e placa do motorista.
• Com provedores que nos ajudam a operar: mapas e rotas, envio de código por WhatsApp ou SMS, hospedagem, e parceiros de pagamento (Pix e cartão), que só tratam os dados para isso e sob contrato de confidencialidade.
• Com empresas do mesmo grupo da mob23, para as finalidades desta política.
• Com autoridades, quando a lei ou ordem judicial exigir, e com a polícia ou o Ministério Público quando houver suspeita de crime grave envolvendo usuários, ou para proteger a vida e a segurança.
• Para defender direitos da mob23 em processos.
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, com aviso a você sobre a mudança.

Os dados podem ser guardados em servidores no Brasil ou no exterior. Quando saírem do país, a transferência segue a LGPD (art. 33), com salvaguardas de segurança no mínimo equivalentes às descritas aqui. [Provedores e países de hospedagem a listar antes do lançamento.]

Guardamos os dados enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos o que identifica você, menos o que a lei nos obriga a manter, por exemplo registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) e registros fiscais e de pagamento pelo prazo legal. Se houver valores pendentes, mantemos os dados necessários para resolver a pendência.

[Prazos de retenção por tipo de dado (documentos do motorista, foto, localização, mensagens) a definir.]

Você pode, a qualquer momento e sem custo: confirmar que tratamos seus dados, acessar e baixar uma cópia, corrigir dados, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, pedir a portabilidade, saber com quem compartilhamos, saber das consequências de não consentir, retirar consentimentos e pedir revisão de decisões automatizadas. Você também pode reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

No app, vá em Minha conta. Também pode pedir pelo WhatsApp da página de contato. Para excluir a conta não basta desinstalar o app: use Minha conta ou fale com a gente. Respondemos em até 15 dias.

Usamos conexão segura (criptografia em trânsito), controle de acesso, verificação em duas etapas por WhatsApp, biometria e PIN, e registramos cada consulta da central aos documentos dos motoristas. Dados de cartão não ficam conosco.

Nenhum sistema é totalmente seguro, e a segurança do seu aparelho e da sua rede é sua responsabilidade: não compartilhe códigos ou PIN, mantenha o sistema atualizado e instale apps só de fontes confiáveis. Se houver um incidente que ponha você em risco, avisamos você e a ANPD, como a lei manda.

Usamos só o armazenamento necessário para o app funcionar, como manter você conectado, lembrar o tema claro ou escuro e deixar o app abrir offline. [Se houver métricas de uso, listar aqui antes do lançamento.]

A mob23 não é destinada a menores de 18 anos pedindo sozinhos. Menores só viajam acompanhados de um responsável. Se achar que um menor nos enviou dados, fale com a gente e apagamos.

Quando mudarmos algo importante, avisamos no app com antecedência e pedimos um novo aceite; até lá vale a versão anterior. A versão e a data do seu aceite ficam registradas.